Proteção urgente contra ilegalidades e abusos de autoridade
O Habeas Corpus é uma ferramenta essencial para a defesa da liberdade do indivíduo, especialmente quando há ameaça, coação ilegal ou abuso por parte das autoridades. Atuamos de forma ágil, estratégica e focada no restabelecimento imediato da legalidade, seja para corrigir uma prisão injusta, afastar medidas ilegais ou sanar constrangimentos no curso do processo criminal.
Atendemos Habeas Corpus em todas as instâncias — Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, STJ e STF — com atuação técnica e fundamentada, sempre voltada à proteção dos direitos fundamentais.
Situações comuns em que o Habeas Corpus pode ser utilizado:
- Prisão em flagrante ilegal
- Prisão preventiva sem fundamento
- Excesso de prazo na investigação ou no processo
- Busca e apreensão irregular
- Acesso restrito aos autos da investigação
- Medidas cautelares abusivas
- Constrangimento ilegal por erro judicial
Com experiência e sensibilidade na análise do caso concreto, buscamos soluções rápidas, efetivas e juridicamente sólidas para garantir a liberdade e a proteção do paciente.