A prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados e traumáticos na vida de qualquer pessoa. Ela acontece sem aviso, geralmente à noite, acompanhada de medo, desinformação e nervosismo — tanto para quem é preso quanto para a família.

Mas o que poucos sabem é que nem toda prisão em flagrante é legal. Muitos erros acontecem na abordagem policial, na coleta de provas e nas formalidades do procedimento. E quando há ilegalidade, o caso pode ser revertido rapidamente.

O que é considerado flagrante?

O flagrante só é válido quando a pessoa:

• está cometendo o crime;
• acaba de cometê-lo;
• é perseguida logo após a ação;
• é encontrada com objetos que façam presumir a autoria.

Qualquer desvio desse padrão pode tornar a prisão abusiva.

Ilegalidades comuns que podem derrubar o flagrante:

• Abordagem sem justa causa
• Entrada policial em residência sem mandado
• Busca pessoal feita sem fundamento
• Adulteração ou “construção” das provas
• Depoimentos policiais contraditórios
• Coação ou intimidação durante a prisão
• Falta de comunicação imediata à família ou advogado

Após o flagrante: o que acontece?

A pessoa presa deve ser levada à audiência de custódia, onde o juiz verifica:

• se houve violência, abuso ou ilegalidade;
• se a prisão deve continuar;
• se existem medidas alternativas.

Muitas prisões são relaxadas ou convertidas em liberdade justamente nessa fase.

Quando um advogado pode reverter a situação?

• Quando a prisão é ilegal — relaxamento da prisão
• Quando não existem motivos para manter preso — liberdade provisória
• Quando as provas são frágeis — pedido de absolvição
• Quando a defesa demonstra abuso policial — nulidade do flagrante

A prisão em flagrante não define o futuro do caso.
Com atuação rápida, técnica e estratégica, é possível reverter completamente o cenário.