A audiência de custódia é o momento mais importante após a prisão. É quando o juiz terá o primeiro contato com a pessoa presa e irá verificar se houve:
- abuso de autoridade
- agressões
- irregularidades na abordagem
- ilegalidades no flagrante
- risco real que justifique manter a prisão
É aqui que um bom advogado consegue impedir que a prisão siga adiante.
O que acontece na audiência de custódia?
- O juiz conversa diretamente com o preso
- Analisa lesões, marcas, hematomas
- Ouve a versão da polícia
- Examina a documentação da prisão
- Decide entre:
- relaxamento da prisão
- liberdade provisória
- medidas cautelares
- manutenção da prisão
Como evitar abusos?
A defesa deve observar:
- Se houve coação, agressão ou intimidação
- Se a polícia invadiu domicílio sem justificativa
- Se houve violação ao direito de permanecer calado
- Se interditaram contato com advogado ou família
- Se inventaram “fundada suspeita” sem provas
Erros comuns da polícia que geram liberdade imediata:
- Abordagem seletiva sem motivo real
- Busca domiciliar sem mandado
- Depoimentos inconsistentes
- Falta de prova da materialidade
- Relatório policial incompleto
Por que o advogado é essencial nessa fase?
Porque a audiência de custódia é o momento-chave para impedir que a prisão continue.
Uma atuação técnica aqui pode significar:
- liberdade imediata
- revisão de medidas restritivas
- nulidade da prisão
- encaminhamento para tratamento (dependência química)
É literalmente a chance de virar o jogo.